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Mostrando postagens com o rótulo Política

Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, 25/02/2021.

Resumo do expediente dos vereadores: - Vereador, 1° Vice-presidente, Valdemir Bessa, falou do seu requerimento solicitando serviço de correios para a rua Francisco Holanda, Vila do Alonso; abordou sua solicitação junto à secretaria municipal de Educação pela reforma da quadra esportiva da escola do Arraial; questionou sobre a falta de podadores de árvores nas vias públicas do município; - Vereador Zé Neto, falou sobre requerimento de sua autoria, solicitando  à secretaria municipal de Saúde de um profissional em pediatria para atender às crianças do município durante a pandemia; solicitou recuperação da passagem molhada da comunidade de Maria Dias e limpeza da barragem das Pedrinhas; - Vereador Marcio Michael, falou sobre seu requerimento para perfuração de poços para às comunidades de setores; questionou sobre às constantes quedas de energia elétrica na região do perímetro irrigado, causando problemas para os carcinicultores; solicitou que o programa Limpa Limoeiro benefic

Camilo Santana encaminhou para a AL o projeto de lei que institui cota de 20% para negros em concursos públicos do Estado

Essa é mais uma política pública social e afirmativa realizada pelo Governo do Estado, que tem como objetivo combater a desigualdade racial.  A medida, baseada na Lei Federal 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, acolhe uma demanda antiga dos movimentos sociais, que têm a luta antirracista como pauta central.  A vice-governadora Izolda Cela e a assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Zelma Madeira, também participaram da assinatura.

TRE mantém cassação do mandato do deputado federal Pedro Bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral manteve, quando de sessão realizada na última segunda-feira, a decisão que cassa o diploma do deputado federla Pedro Bezerra (PTB), filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon. Ele é acusado de abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Ele, no entanto, deverá recorrer ao Tribunal Supreior Eleitoral. Como não se esgotaram os recursos, Pedro Bezerra segue no mandato.

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia. “A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez fís

Camilo anuncia 70 mil doses da AstraZeneca/Oxford

O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (23), em Brasília, que o Ceará deverá receber ainda hoje mais de 70 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford. Camilo esteve reunido com o ministro Eduardo Pazuello, que garantiu as dosagens. "Assim que os imunizantes chegarem ao Estado, eles seguirão a nossa logística de distribuição para os 184 municípios e, assim, daremos continuidade à campanha de vacinação", comentou o governador. Camilo disse, ainda, que solicitou a Pazuello a habilitação dos novos leitos de UTI e enfermaria que o Ceará está abrindo para atender a população. "Chegaremos a 811 leitos de terapia intensiva ainda neste mês e 1.074 até o fim de março, exclusivos para covid", comentou. O governador do Ceará e o ministro da Saúde também trataram sobre a importância do Hospital Universitário Walter Cantídio, que é ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), que poderá possar a receber pacientes com coronavírus. Eliomar de Lima

Tasso defende urgência para votação de projeto que facilita a compra de vacinas

O senador Tasso Jereissati defendeu na tarde desta terça-feira (23), durante sessão remota do Senado Federal, urgência na discussão e votação de projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) que facilita a compra de vacinas no Brasil. Durante pronunciamento, Tasso ressaltou a importância do tema diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, defendendo a prioridade da matéria. Além de facilitar a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, o texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. - Não tenho a menor dúvida que ele (o projeto) deve estar nas nossas prioridades e, se possível, nessa semana ainda. Não existe nada mais urgente neste país do que essa questão de vacina, disse Tasso. De acordo com a proposta, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizado

Secretário Davi Alves esteve reunido com o vereador Domingos Bezerra e o Dr. André Freitas

Nesta sexta-feira, dia 05/12, o secretário de Esportes, Davi Alves esteve reunido com o vereador Domingos Bezerra (PSB) e com Dr. André Freitas (Presidente do Guara Botões), time de futmesa. Na ocasião em que foi feito parceria com a Secretaria de Esportes para que nossa cidade possa sediar uma etapa do Campeonato Cearense de Futmesa. A etapa ocorrerá no dia 20 de fevereiro no nosso Ginásio Coberto.  Também foi conversado na reunião  acerca da instalação de areninhas de Vôlei, em especial para o Km 60, solicitação do vereador Domingos e no bairro Ilha de Santa Teresinha, solicitadas também pelo o Vereador Teinha do Espinho.

Prefeito Dr. José Maria Lucena esteve reunido com os secretários de Esportes e Finanças

O prefeito Dr. José Maria Lucena, esteve reunido com o secretário de Finanças Almar, e o Secretário de Esportes Davi, projetando a ampliação de novos equipamentos esportivos para o Município de Limoeiro do Norte.

Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação. A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Ene

Prefeito Dr. José Maria Lucena esteve reunido com a equipe de engenharia da Prefeitura

O Prefeito Dr. José Maria Lucena esteve reunido com a equipe de engenharia da Prefeitura, discutindo a implementação de novos projetos estruturantes para a educação básica do município de Limoeiro do Norte. Investir na educação das nossas crianças e jovens tem sido uma das prioridades da nossa gestão, continuaremos avançando, investindo para melhorar ainda mais as condições dos equipamentos de ensino, buscando sempre proporcionar um local digno, para que os nossos estudantes possam se tornar grandes cidadãos e profissionais de sucesso.